Requerimento nº 32113 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
32113
Data de Apresentação
13/10/2026
Número do Protocolo
6896
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de viabilizar a implantação de ações de inclusão e transformação social por meio da música e das artes no Município de Itapororoca – PB, com o objetivo de ampliar o acesso à cultura, incentivar a formação artística e proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento para crianças, adolescentes e jovens.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.