Requerimento nº 32113 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2026

Número

32113

Data de Apresentação

13/10/2026

Número do Protocolo

6896

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Requeiro, nos termos do art. 112 c/c o art. 117 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado apelo ao Governador do Estado da Paraíba, o Excelentíssimo Senhor Lucas Ribeiro, e à Secretaria de Estado da Cultura da Paraíba, para que sejam adotadas as medidas necessárias no sentido de viabilizar a implantação de ações de inclusão e transformação social por meio da música e das artes no Município de Itapororoca – PB, com o objetivo de ampliar o acesso à cultura, incentivar a formação artística e proporcionar novas oportunidades de desenvolvimento para crianças, adolescentes e jovens.

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.

    Protocolo: 6896/2026, Data Protocolo: 13/10/2026 - Horário: 0:33:02