Projeto de Lei Ordinária nº 7949 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7949
Data de Apresentação
20/10/2026
Número do Protocolo
7029
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do Estado da Paraíba, o Selo Agro Mulher Paraíba, destinado ao reconhecimento de produtoras rurais, cooperativas e empreendimentos liderados por mulheres que contribuem para o desenvolvimento agropecuário estadual, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.