Projeto de Lei Ordinária nº 7993 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
7993
Data de Apresentação
09/11/2026
Número do Protocolo
7209
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece o dia 14 de maio de 1927 como marco histórico da Resistência de Belém do Arrojado, atual município de Uiraúna, e declara o episódio Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado da Paraíba.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.