Projeto de Lei Ordinária nº 8016 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8016
Data de Apresentação
09/11/2026
Número do Protocolo
7262
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS DECORRENTES DA EXPOSIÇÃO A AGENTES QUÍMICOS NOS POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.