Projeto de Lei Ordinária nº 8021 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8021
Data de Apresentação
09/11/2026
Número do Protocolo
7284
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA VIAJA SEGURA, DE
ACIONAMENTO DE SOCORRO E REGISTRO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES POR CÓDIGO QR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DELEGADOS PELO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACIONAMENTO DE SOCORRO E REGISTRO DE DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES POR CÓDIGO QR NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO
INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DELEGADOS PELO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.