Projeto de Lei Ordinária nº 8026 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8026
Data de Apresentação
09/11/2026
Número do Protocolo
7294
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária que Institui a política estadual de valorização da memória comercial, denominada “comércio com memória”, destinada ao reconhecimento, à preservação e à divulgação da história de estabelecimentos comerciais tradicionais do estado da paraíba, mediante identificação histórica voluntária e outras ações de valorização da memória econômica, social e cultural paraibana, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.