Projeto de Lei Ordinária nº 8027 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8027
Data de Apresentação
09/11/2026
Número do Protocolo
7295
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a estadualização do trecho da estrada municipal que se inicia na PB-306 indo até o Povoado de Lagoa de São João no Município de Princesa Isabel/PB, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.