Projeto de Lei Ordinária nº 8032 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8032
Data de Apresentação
10/11/2026
Número do Protocolo
7329
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 11.442, de 30 de setembro de 2019, para estabelecer diretrizes de comunicação responsável na campanha Setembro
Amarelo.
Amarelo.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.