Projeto de Lei Ordinária nº 8042 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8042
Data de Apresentação
10/11/2026
Número do Protocolo
7348
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Defesa da Criança e do Adolescente da Paraíba – ASDECA-PB, localizada no Município de Bonito de Santa Fé, neste Estado.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.