Projeto de Lei Ordinária nº 8046 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8046
Data de Apresentação
11/11/2026
Número do Protocolo
7386
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.941, de 2 de outubro de 2025, para prever critérios de comunicação acessível nos materiais da política de prevenção à violência sexual contra crianças neurodivergentes.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.