Projeto de Lei Ordinária nº 8048 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
8048
Data de Apresentação
11/11/2026
Número do Protocolo
7393
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Acrescenta dispositivo à Lei nº 13.971, de 8 de outubro de 2025, para incluir orientações sobre o acompanhamento do recém-nascido prematuro após a alta hospitalar.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.