Oficio nº 101 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2007
Número
101
Data de Apresentação
27/03/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- 101/2007/GPGJ/PB – DA PROCURADORA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA – ENCAMINHANDO A ESTE PODER, COMPLEMENTO DA MENSAGEM 02/2007 DO GOVERNADOR DO ESTADO A QUAL ENCAMINHOU PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, QUE MODIFICA DISPOSITIVO DA ATUAL LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REMETE EM ANEXO UMA PLANILHA COM DETALHAMENTO DA DESPESA CORRESPONDENTE AOS VINTE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.