Pedido de Informação nº 1 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2003
Número
1
Data de Apresentação
14/02/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO AO DIRETOR GERAL DA AGÊNCIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA – AGEEL, SR. JOÃO AGRIPINO MAIA VASCONCELOS, PARA QUE FORNEÇA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) CÓPIA DO CONTRATO DE PRIVATIZAÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA CATAGUAZES LEOPOLDINA, QUANDO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA SAELPA;
B) CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CURSO NO ESTADO DA PARAÍBA.
A) CÓPIA DO CONTRATO DE PRIVATIZAÇÃO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA CATAGUAZES LEOPOLDINA, QUANDO NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA SAELPA;
B) CÓPIA DO CONTRATO DE CONCESSÃO PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, EM CURSO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.