Requerimento nº 1807 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
1807
Data de Apresentação
17/04/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO QUE SEJA MANTIDO E REVIGORADO O ATO DA MESA Nº 548/2003, QUE TRATA DA CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ATUALIZAÇÃO CONSTITUCIONAL E CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS, NO ÂMBITO DESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO FORAL E MATERIAL DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.