Pedido de Informação nº 2 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2003
Número
2
Data de Apresentação
19/02/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO ESTADO, NEROALDO PONTES DE AZEVEDO, PARA QUE FORNEÇA RESPOSTA, NO PRAZO CONSTITUCIONAL, AO PRESENTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
1. A DESPEITO DO ANO LETIVO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL TER INICIADO NO ÚLTIMO DIA TRÊS (03.02.2003), ATÉ A PRESENTE DATA (19.02.2003), NÃO FOI DISPONIBILIZADO O FARDAMENTO PARA OS ALUNOS, QUE DEVERIAM TER RECEBIDO DESDE O ATO DA MATRÍCULA. QUE SEJA-NOS INFORMADO, PORTANDO, QUAIS IRREGULARIDADES E/OU OMISSÕES PROVOCARAM O REFERIDO ATRASO.
2. DADO DE MAIOR GRAVIDADE É O QUE DENUNCIA A VENDA DO REFERIDO FARDAMENTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DA CAPITAL, MAIS ESPECIFICAMENTE EM LOJA DO SHOPPING TAMBIÁ. FOI CONFERIDA, POR ESTA SECRETARIA, ALGUMA AUTORIZAÇÃO CAPAZ DE RESPALDAR ESSA VENDA IRREGULAR? QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PUNIR OS INFRATORES?
1. A DESPEITO DO ANO LETIVO NA REDE PÚBLICA ESTADUAL TER INICIADO NO ÚLTIMO DIA TRÊS (03.02.2003), ATÉ A PRESENTE DATA (19.02.2003), NÃO FOI DISPONIBILIZADO O FARDAMENTO PARA OS ALUNOS, QUE DEVERIAM TER RECEBIDO DESDE O ATO DA MATRÍCULA. QUE SEJA-NOS INFORMADO, PORTANDO, QUAIS IRREGULARIDADES E/OU OMISSÕES PROVOCARAM O REFERIDO ATRASO.
2. DADO DE MAIOR GRAVIDADE É O QUE DENUNCIA A VENDA DO REFERIDO FARDAMENTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DA CAPITAL, MAIS ESPECIFICAMENTE EM LOJA DO SHOPPING TAMBIÁ. FOI CONFERIDA, POR ESTA SECRETARIA, ALGUMA AUTORIZAÇÃO CAPAZ DE RESPALDAR ESSA VENDA IRREGULAR? QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA PUNIR OS INFRATORES?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.