Pedido de Informação nº 37 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2003

Número

37

Data de Apresentação

24/04/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO À PRESIDENTE DA PBTUR, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA OU NÃO DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO E AS PREFEITURAS DE AREIA E ESPERANÇA, JUNTO AQUELE ÓRGÃO, NOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:
    F) QUAIS OS EVENTOS FESTIVOS APOIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO ENTRE OS ANOS 2001 E 2002, JUNTO ÀS PREFEITURAS MUNICIPAIS DE AREIA E DE ESPERANÇA?
    G) QUAIS OS VALORES DE CADA CONVÊNIO, REFERENTE A CADA MUNICÍPIO?
    H) EM NOME DE QUE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA FORAM FEITOS OS REFERIDOS CONVÊNIOS JUNTO A PBTUR?
    I) QUANTO O ESTADO REPASSOU EM TERMOS DE PARCELAMENTO PARA CADA EVENTO?
    J) QUAIS AS CONTRAPARTIDAS OFERECIDAS PELAS PREFEITURAS BENEFICIADAS E SE AS MESMAS FORAM CUMPRIDAS?

    Indexação

    Observação

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.