Pedido de Informação nº 3 de 2003

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Pedido de Informação

Ano

2003

Número

3

Data de Apresentação

25/02/2003

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Indefinido

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTA CAPITAL, INFORMAÇÕES ACERCA DO PROCESSO SELETIVO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, NOS SEGUINTES TERMOS:
    § APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO CONTENDO:
    A. RELAÇÃO DAS ÁREAS (CONCEITUALMENTE ENTENDIDA COMO O CONJUNTO DE MICROÁREAS COBERTAS POR 01 (UMA) EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA, RESPONSÁVEL PELO ATENDIMENTO DE 2.400 A 4.500 PESSOAS) EXISTENTES E PROGRAMADAS PARA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA;
    B. RELAÇÃO DAS MICROÁREAS (CONCEITUALMENTE ENTENDIDA COM O ESPAÇO GEOGRÁFICO DELIMITADO ONDE RESIDEM DE 40 A 750 PESSOAS E QUE CORRESPONDE À ÁREA DE ATUAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, ONDE O MESMO DEVE SER MORADOR RESIDENTE) EXISTENTES E PROGRAMADAS PARA AMPLIAÇÃO DO PACS E PSF DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CONTENDO: 1) ÁREA DO PSF A QUE ESTÁ SUBORDINADA; 2) NÚMERO DA MICROÁREA; 3) NOME DAS RUAS QUE COMPÕE A MICROÁREA; 4) NOME DO ACS, QUANDO COBERTA, E SEU ENDEREÇO RESIDENCIAL; 5) IDENTIFICAÇÃO QUANDO ESTIVER DESCOBERTA DA ATUAÇÃO DO ACS E FIZER PARTE DAS MICROÁREAS A SEREM PREENCHIDAS PELO PROCESSO DE SELEÇÃO DE ACSS, HORA EM REALIZAÇÃO NA CAPITAL;

    Indexação

    Observação

    Continuação:c. Relação dos nomes dos

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.