Pedido de Informação nº 46 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2003
Número
46
Data de Apresentação
07/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, UM RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO SOBRE A IMPLANTAÇÃO E ATUAÇÃO DOS CONSELHOS ANTI-DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL, PUBLICAS E PRIVADAS, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6.892/2000.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.