Pedido de Informação nº 51 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2003
Número
51
Data de Apresentação
27/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO SUPERINTENDENTE DA SUDEMA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
§ RELAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DE CARCINOCULTURA (CULTIVO DE CAMARÃO) LIBERADOS EM TERRITÓRIO PARAIBANO;
§ DATA DAS LIBERAÇÕES E NOMES DOS PROPRIETÁRIOS;
§ NESSES EMPREENDIMENTOS FOI REALIZADO O ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO (ZEE), CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO 312/2002?
§ RELAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS DE CARCINOCULTURA (CULTIVO DE CAMARÃO) LIBERADOS EM TERRITÓRIO PARAIBANO;
§ DATA DAS LIBERAÇÕES E NOMES DOS PROPRIETÁRIOS;
§ NESSES EMPREENDIMENTOS FOI REALIZADO O ZONEAMENTO ECONÔMICO ECOLÓGICO (ZEE), CONFORME PREVISTO NA RESOLUÇÃO 312/2002?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.