Requerimento nº 2384 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
2384
Data de Apresentação
16/05/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO ÂMBITO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, COM O ESCOPO DE DISCUTIR A ATUAL SITUAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO DAS TERRAS DOS POVOS INDÍGENAS DO ESTADO DA PARAÍBA, A EXEMPLO DA ETNIA POTIGUARA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.