Requerimento nº 2559 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
2559
Data de Apresentação
17/05/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO QUE SEJA TRANSCRITO NOS ANAIS DESTA CASA, A MATÉRIA PUBLICADA NO JORNAL FALANDO DIREITO, UMA PUBLICAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS MARGARIDA MARIA ALVES, ANO 4 – Nº 12, INTITULADA “HÁ NECESSIDADE DE REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL?”, ARTIGO DE AUTORIA DE SEBASTIÃO GERIZ SOBRINHO, ADVOGADO E ASSESSOR JURÍDICO DA FETAG E DO CONSELHO DA FUNDAÇÃO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.