Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2007
Número
170
Data de Apresentação
04/06/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI 5.754 DE 23 DE JUNHO DE 1993, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 6.434 DE 23 DE JANEIRO DE 1997, DISPÕE SOBRE A CONFECÇÃO DE CARTEIRAS ESTUDANTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.