Requerimento de Sessão Especial nº 141 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2007
Número
141
Data de Apresentação
10/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE DISCUTIR A MENSAGEM DO EXECUTIVO DE Nº: 054/07 PROJETO DE LEI Nº: 273/2007, QUE INCLUI NO ESTADO DA PARAÍBA, O SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº: 10.029, DE 20 DE OUTUBRO DE 2000 .
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.