Requerimento nº 4190 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
4190
Data de Apresentação
20/09/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO DE AÇÃO COMUNITÁRIA, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS COM RELAÇÃO ÀS DENÚNCIAS FORMULADAS PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS – FEPARC ACERCA DO PROGRAMA DO PÃO E LEITE NA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.