Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
127
Data de Apresentação
07/05/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SEREM AFIXADOS NAS DELEGACIAS DE POLÍCIAS E DEMAIS ÓRGÃOS VINCULADOS ÀS SECRETÁRIAS SEGURANÇA PUBLICA E CIDADANIA E JUSTIÇA, FÓRUM E TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DEMAIS SECRETARIAS DE ESTADO, ESCOLAS PÚBLICAS ESTADUAIS, CAMPUS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, ESTAÇÕES DE TREM E TERMINAIS RODOVIÁRIOS, EM PAINÉIS VISÍVEIS AO PÚBLICO, OS LOCAIS E HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.