Requerimento nº 4327 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
4327
Data de Apresentação
03/10/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– APELANDO AO SECRETÁRIO DA AGRICULTURA DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE QUE NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO CONSELHO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO – EMATER, AUTORIZE QUE OS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO NESSE ÓRGÃO VOLTEM A RECEBER A CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR NO PERCENTUAL DE 100% DO SALÁRIO-BASE DA CATEGORIA, TENDO A SUA IMPLANTAÇÃO DE ACORDO COM A NECESSIDADE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.