Pedido de Informação nº 89 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2007
Número
89
Data de Apresentação
08/11/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
- 89/2007 – DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA – SOLICITANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. QUANTOS AGRICULTORES ESTÃO INSCRITOS NO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, DO GOVERNO FEDERAL, NO ESTADO DA PARAÍBA?
2. QUAIS OS REQUISITOS BÁSICOS PARA QUE O AGRICULTOR PARAIBANO TENHA O DIREITO DE RECEBER ESTA GARANTIA?
3. QUANTOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS ESTÃO INSERIDOS NO CITADO PROGRAMA GARANTIA FEDERAL?
4. QUAL É O VALOR DA CONTRA-PARTIDA DO ESTADO NESTE PROGRAMA QUE BENEFICIA OS ATINGIDOS PELA SECA?
5. EM QUANTAS PARCELAS FOI DIVIDIDA ESTA CONTRA-PARTIDA E QUANTAS FORAM EFETIVAMENTE QUITADAS?
6. QUAL O REAL MOTIVO QUE LEVOU O ESTADO A PERDER O REPASSE DOS VALORES QUE SERIAM PAGOS AOS AGRICULTORES, REFERENTES AO SEGURO 2006-2007?
1. QUANTOS AGRICULTORES ESTÃO INSCRITOS NO PROGRAMA GARANTIA SAFRA, DO GOVERNO FEDERAL, NO ESTADO DA PARAÍBA?
2. QUAIS OS REQUISITOS BÁSICOS PARA QUE O AGRICULTOR PARAIBANO TENHA O DIREITO DE RECEBER ESTA GARANTIA?
3. QUANTOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS ESTÃO INSERIDOS NO CITADO PROGRAMA GARANTIA FEDERAL?
4. QUAL É O VALOR DA CONTRA-PARTIDA DO ESTADO NESTE PROGRAMA QUE BENEFICIA OS ATINGIDOS PELA SECA?
5. EM QUANTAS PARCELAS FOI DIVIDIDA ESTA CONTRA-PARTIDA E QUANTAS FORAM EFETIVAMENTE QUITADAS?
6. QUAL O REAL MOTIVO QUE LEVOU O ESTADO A PERDER O REPASSE DOS VALORES QUE SERIAM PAGOS AOS AGRICULTORES, REFERENTES AO SEGURO 2006-2007?
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.