Requerimento nº 5029 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
5029
Data de Apresentação
05/12/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO QUE SEJA REGISTRADO NOS ANAIS DESTA CASA, O ARTIGO INTITULADO “CRIMES, CÚMPLICES E IMPUNIDADE”, DE AUTORIA DO ESCRITOR, BACHAREL EM DIREITO, DOUTOR EM CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, PROFESSOR, REITOR DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA E EMPRESÁRIO FRANCISCO DE PAULO MELO AGUIAR, PUBLICADO NOS JORNAIS O NORTE E DIÁRIO DA BORBOREMA NA EDIÇÃO DO DIA 20 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, PÁGINA 5 DO CADERNO DIRETO E JUSTIÇA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.