Processo nº 10 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2008
Número
10
Data de Apresentação
30/01/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– REQUERENDO LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 121 (CENTO DE VINTE UM ) DIAS, NOS TERMOS DO QUE PREVÊ OS ARTIGOS 214, INCISO II, PARÁGRAFO 3º C/C 215, PARÁGRAFO ÚNICO DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.