Requerimento nº 5256 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2007
Número
5256
Data de Apresentação
20/12/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– FORMULANDO VOTOS DE APLAUSO AO JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE, CLÁUDIO ANTÔNIO DE CARVALHO XAVIER E AO PROMOTOR DE JUSTIÇA, LUIS NICOMEDES DE FIGUEIREDO NETO, EM VIRTUDE DA CONCESSÃO DE LIMINAR REQUERIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO QUE GARANTE AOS IDOSOS GRATUIDADE EM TRANSPORTES COLETIVOS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.