Pedido de Informação nº 97 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Pedido de Informação
Ano
2008
Número
97
Data de Apresentação
15/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO AO TRIBUNAL DE CONTAS INFORMAÇÕES SOBRE TODOS OS PROCESSOS AINDA NÃO JULGADOS A EXEMPLO DE APOSENTADORIAS, CONVÊNIOS E PRESTAÇÕES DE CONTAS DAS CÂMARAS DE VEREADORES, DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS E DAS ESTATAIS, CUJOS PROCEDIMENTOS REGISTREM COMPETÊNCIAS DE EXERCÍCIO ATÉ 2005, CONSIGNANDO O NÚMERO DO PROCESSO, A DATA DO PROTOCOLO, O EXERCÍCIO DE COMPETÊNCIA E A OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.