Projeto de Lei Ordinária nº 697 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
697
Data de Apresentação
28/02/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DISPÕE SOBRE AS OBRIGAÇÕES DE INSTITUIÇÕES E EMPRESAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS QUE REALIZAM OBRAS, REFORMAS OU REPAROS TÉCNICOS QUE IMPLIQUEM EM MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO EM QUALQUER VIA EXPRESSA URBANA OU RURAL NO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.