Projeto de Lei Ordinária nº 731 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
731
Data de Apresentação
05/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DOS PRODUTORES RURAIS DOS SÍTIOS AÇUDE E IPIOCA DE BAIXO AÇAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada