Processo nº 11 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2008
Número
11
Data de Apresentação
27/03/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– ENCAMINHANDO, COM AMPARO NO ART.63, INCISO XIV, DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, O BALANÇO GERAL DO ESTADO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO GOVERNO, EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE 2007.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.