Processo nº 6 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo
Ano
2003
Número
6
Data de Apresentação
20/02/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE BOM JESUS/PB – ENCAMINHANDO A ESTE PODER DECRETO Nº: 003/2003, DECRETANDO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, ESTADO DA PARAÍBA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Da Prefeituras Municipal de Bom Jesus.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada