Medida Provisória nº 108 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2008
Número
108
Data de Apresentação
13/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MENSAGEM Nº 053/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO – ALTERA A LEI Nº: 8.567, DE 10 DE JUNHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
• OBS: APROVADO PARECER ORAL PROFERIDO PELO DEPUTADO DUNGA JÚNIOR, FAVORÁVEL À PROPOSITURA PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/09/2008.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada