Projeto de Lei Ordinária nº 981 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2008
Número
981
Data de Apresentação
26/08/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(OFÍCIO N° 489/2008/GPGJ/PB) DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
• OBS: APROVADO O PARECER PROFERIDO ORALMENTE PELO DEPUTADO DUNGA JÚNIOR, FAVORÁVEL À PROPOSITURA, PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO NA SESSÃO ORDINÁRIA, REALIZADA NO DIA 10/09/2008.
• APROVADO O PARECER PROFERIDO ORALMENTE PELO DEPUTADO FABIANO LUCENA FAVORÁVEL À PROPOSITURA, PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/09/2008.
• APROVADO O PARECER PROFERIDO ORALMENTE PELO DEPUTADO FABIANO LUCENA FAVORÁVEL À PROPOSITURA, PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, NA SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10/09/2008.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada