Medida Provisória nº 116 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Medida Provisória
Ano
2008
Número
116
Data de Apresentação
30/10/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM Nº 066/2008) DO GOVERNADOR DO ESTADO EM EXERCÍCIO – FIXA O SUBSÍDIO DO OCUPANTE DA CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
MATÉRIA INCLUÍDA NA ORDEM DO DIA E APROVADA POR UNANIMIDADE, COM PARECERES ORAIS FAVORÁVEIS À MATÉRIA PROFERIDOS PELOS DEPUTADOS BIU FERNANDES PELA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E RICARDO BARBOSA PELA COMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.
Norma Jurídica Relacionada