Requerimento nº 8995 de 2008
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2008
Número
8995
Data de Apresentação
03/12/2008
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, PARA QUE LIBERE A PARTE DOS RECURSOS DESTINADOS À PARAÍBA, NO VALOR DE VINTE MILHÕES DE REAIS, CONFORME PREVISÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 423/08, QUE ABRIU CRÉDITO EXTRAORDINÁRIA NO VALOR DE R$ 613.752.000,00, PARA ATENDIMENTO AS CIDADES DO NORDESTE, ATINGIDAS PELAS FORTES CHUVAS, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DO DIA 04 DE ABRIL DE 2008.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.