Requerimento de Sessão Especial nº 102 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2003
Número
102
Data de Apresentação
11/08/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 21 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, A FIM DE DISCUTIR ASPECTOS IMPORTANTES ACERCA DO NÍVEL DE DEGRADAÇÃO, HOJE EXISTENTE NO RIO PARAÍBA, MAIS PRECISAMENTE, NA ALTURA DOS MUNICÍPIOS DE PILAR, ITABAIANA E SÃO MIGUEL DE TAIPÚ, E QUAIS AS AÇÕES NO ÂMBITO DA ESFERA GOVERNAMENTAL, QUE PODEM SER ADOTADAS COMO FORMA DE COIBIR ESTA SITUAÇÃO QUE TANTO COMPROMETE AQUELE RIO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.