Projeto de Lei Ordinária nº 1136 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2009
Número
1136
Data de Apresentação
11/02/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(MENSAGEM N° 011/2009) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO NO ESTADO DA PARAÍBA, DESTINADO A PROMOVER A REDUÇÃO DA POLUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE ATRAVÉS DO CONTROLE DA EMISSÃO DE POLUENTES E DE RUÍDOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
MATÉRIA RETIRADA DE PAUTA DA ORDEM DO DIA 10/03/2009.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.