Requerimento nº 9399 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
9399
Data de Apresentação
04/03/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
APELANDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA E DA PESCA E DO SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E DO MEIO AMBIENTE, A FIM DE QUE ADOTEM POLÍTICAS COM BASE NA LEI ORDINÁRIA 7.414, DE 07 DE OUTUBRO DE 2003, QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DESERTIFICAÇÃO NO ESTADO DA PARAÍBA, PARA BARRAR O AVANÇADO PROCESSO DE DESERTIFICAÇÃO QUE OCORRE NO ESTADO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.