Requerimento nº 10113 de 2009

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2009

Número

10113

Data de Apresentação

07/04/2009

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA, DESEMBARGADOR JÚLIO PAULO NETO, BEM COMO, AOS DEMAIS COMPONENTES DA CORTE ELEITORAL, O VICE-PRESIDENTE DESEMBARGADOR NILO LUIZ RAMALHO VIEIRA, JUÍZA FEDERAL DOUTORA CRISTINA GARCÊS, O PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DOUTOR WERTON MAGALHÃES COSTA, O CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL JUIZ CARLOS ANTÔNIO SARMENTO, E OS JURISTAS DOUTOR RENAN DE VASCONCELOS NEVES E DOUTOR LYRA BENJAMIN DE TORRES, COMUNICANDO DA OCORRÊNCIA DE SUBSTITUIÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PRO TEMPORE NO ESTADO DA PARAÍBA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA – PB, EM AFRONTA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSOS AOS CARGOS PÚBLICOS.

    Indexação

    Observação

    MATÉRIA INCLUÍDA E APROVADA NA ORDEM DO DIA EM 07/04/2009.

    Selos ODS

    Nenhum selo ODS associado a esta norma.