Requerimento nº 10114 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
10114
Data de Apresentação
07/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSELHEIRO NOMINANDO DINIZ, E AOS DEMAIS CONSELHEIROS, COMUNICANDO DA OCORRÊNCIA DE SUBSTITUIÇÕES DOS OCUPANTES DE CARGOS E FUNÇÕES PRO TEMPORE NO ESTADO DA PARAÍBA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO HOSPITAL REGIONAL DE SOUSA – PB, EM AFRONTA AS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE ACESSOS AOS CARGOS PÚBLICOS.
Indexação
Observação
MATÉRIA INCLUÍDA E APROVADA NA ORDEM DO DIA EM 07/04/2009.
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.