Veto nº 121 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2009
Número
121
Data de Apresentação
13/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(OFÍCIO Nº 022/GG/2009) – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 870/2008 – DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME ALMEIDA – DISPÕE SOBRE O DIREITO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.