Veto nº 122 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2009
Número
122
Data de Apresentação
13/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
(OFÍCIO Nº 023/GG/2009) – VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 613/2008 – DE AUTORIA DO DEPUTADO CARLOS BATINGA – DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE FALSA INFORMAÇÃO (TROTE) AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.