Requerimento nº 10422 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2009
Número
10422
Data de Apresentação
05/05/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO APOIADO NO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 83, QUE SEJA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL (PEC) Nº 10/2008, DE AUTORIA DA DEPUTADA IRAÊ LUCENA, QUE REVOGA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 05/94 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PELOS MOTIVOS CITADOS NESTE REQUERIMENTO.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.