Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2003
Número
52
Data de Apresentação
13/03/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO OU ESSENCIAL A PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.