Requerimento de Sessão Especial nº 117 de 2003
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2003
Número
117
Data de Apresentação
01/09/2003
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Indefinido
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
– SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUTIR O PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL – PEC Nº 385/01, DA DEPUTADA FEDERAL LUCI CHOINACKI – PT/SC, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO ASSISTENCIAL PARA AS DONAS DE CASA.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.