Requerimento de Sessão Especial nº 329 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão Especial
Ano
2009
Número
329
Data de Apresentação
17/07/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL COM O OBJETIVO DE ANALISAR A REVISÃO TARIFÁRIA DA ENERGIA ELÉTRICA PROPOSTA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, PREVISTA PARA ENTRAR EM VIGOR A PARTIR DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2009.
Indexação
Observação
Selos ODS
Nenhum selo ODS associado a esta norma.